É bem conhecido dos empregados que há limites de prazo para ingresso com ação trabalhista na Justiça. Tais limites ou prazos são estabelecidos em legislação e são fatais para o direito almejado. Contudo, para os empregados que almejam apenas a anotação na Carteira de Trabalho para fins previdenciários, por exemplo, há diferenças nos prazos? Quais […]
Continue a ler...Tag: Consultoria Jurídica
CONTA DE LUZ – QUERO MEU DINHEIRO DE VOLTA
Você tem ideia de que sua conta de luz pode estar até 30% (trinta por cento) mais cara por causa de cobranças indevidas? Não é sem motivo que aumentam os consumidores, pessoas físicas e empresários, que buscam a Justiça para obter seu dinheiro de volta. O valor é significativo considerando que você poderá pleitear o […]
Continue a ler...COBRANÇAS COM OFENSAS – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?
Tem aumentando consideravelmente as queixas do consumidor com as cobranças abusivas ou vexatórias. Renegociação de dívidas no cartão de crédito, no empréstimo pessoal, no cheque especial e no financiamento de veículos têm resultado em situações inusitadas, difíceis de acreditar. Ofensas verbais têm se tornado comuns com evidente prejuízo moral aos consumidores. Há ainda as cobranças […]
Continue a ler...DOENÇAS GRAVES: COMO FUNCIONA A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA?
Os que recebem o benefício de aposentadoria ou pensão por morte e são portadores de doenças graves possuem o direito à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. Exemplos de doenças que conferem o direito à isenção: AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida; alienação mental; cardiopatia grave; cegueira; contaminação por radiação; neoplasia maligna; hepatopatia grave; paralisia […]
Continue a ler...ATRASO NO TRANSPORTE AÉREO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Quando há atraso no transporte aéreo, a maioria dos consumidores não conhece seus direitos. O resultado é a multiplicação de abuso pelas companhias, especialmente em situações de atrasos e cancelamentos da viagem! Quando há atraso, quais os direitos de consumidor? Havendo atraso para quem poderá reclamar? Na hipótese de atraso no transporte aéreo ou cancelamento de […]
Continue a ler...REDES SOCIAIS – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?
O mundo cada vez mais conectado com redes sociais tem seus riscos! É desafiador proteger a intimidade e privacidade num mundo digital sem limites! Nas redes sociais a exposição de dados privados, as ofensas e os constrangimentos compartilhados possuem grande impacto, com danos além de imaginação para as vítimas. Neste post você vai entender: Quais os direitos […]
Continue a ler...INVESTIMENTO COM PREJUÍZO – PROBLEMA DO CONSUMIDOR?
Investimento com prejuízo? Para você que conhece muito bem o esforço de poupar não dá para imaginar perder integralmente o capital de uma vida! O que dizer de um fundo de investimento ou um plano de previdência privada que perdeu todo o valor aplicado? Ou pior, com perdas maiores que o capital investido? Você então é obrigado a ressarcir prejuízos […]
Continue a ler...CARTÃO DE CRÉDITO – ARMADILHAS E ENDIVIDAMENTO FINANCEIRO!
O cartão de crédito é um instrumento de pagamento valioso, que facilita a vida de muita gente! As vantagens: reduz a necessidade de levar dinheiro em mãos; ajuda no planejamento financeiro com seu uso consciente; disponibiliza crédito instantâneo para eventual parcelamento sem juros; Mas em muitas situações se torna vilão para quem não sabe usá-lo. É um dos responsáveis principais pelo endivi
Continue a ler...ACIDENTE DE TRABALHO –TRÊS DIREITOS QUE VOCÊ PRECISA CONHECER!
O acidente de trabalho é sem dúvida sinônimo de desespero para o acidentado e sua família. A sequela, a doença, o desequilíbrio emocional e o desequilíbrio financeiro se misturam causando muita ansiedade e preocupação. Nestas situações é importante que o acidentado conheça bem seus direitos! Alistamos abaixo três direitos do acidentado que você precisa conhecer! […]
Continue a ler...IMOVEL E ATRASO NA OBRA – POSSO DESISTIR COM DINHEIRO DE VOLTA?
Ansiedade, expectativa e preocupação se potencializam quando próxima a data de entrega do imóvel na planta, por causa do constante atraso na obra pelas construtoras. Não sem motivo, pois a maioria das construtoras não consegue entregar o imóvel no prazo, com prejuízo aos compradores. Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor quando há atraso nos prazos de […]
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