cobranças indevidas

A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O INSS? QUAIS AS DIFERENÇAS?

O consumidor com frequência confunde os dois modelos de previdência:  pública e privada! A dúvida é comum para os que deixam sua condição de assalariados e passam a trabalhar por conta própria: autônomos, empreendedores, artesãos ou trabalhadores informais Alguns começam a contribuir para um plano de previdência privada. Fazem isso porque entendem que substituirá o […]

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Plano de Saúde: recusa de cobertura

PLANO DE SAÚDE E RECUSA DE COBERTURA POR ESCRITO

Um dos direitos do consumidor do plano de saúde é obter a recusa de cobertura por escrito da operadora! Embora pareça simples, o direito é uma poderosa ferramenta. Pode tornar mais ágil a intervenção da ANS – Agência Nacional de Saúde e da Justiça quando há abusos. Neste artigo você vai entender: Como obter a […]

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bancos e serviços não solicitados

BANCOS E SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Como você deve saber, os bancos são mestres em disponibilizar produtos ou serviços não solicitados. Quem, por exemplo, nunca recebeu em sua correspondência cartão de crédito não solicitado? Ou nunca teve descontado no extrato bancário apólices de seguro não contratadas? Outra prática recorrente é disponibilizar em conta corrente empréstimos ou cheque especial sem qualquer pedido […]

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negociação e contratos

CONTRATOS – PRECISO REALMENTE DE UM ADVOGADO?

Você está procurando modelos de contratos prontos? Hoje, com as facilidades digitais, é fácil encontrar na internet modelos prontos de contratos, gratuitos ou pagos. Aqueles que negociam e pretendem elaborar um contrato almejam segurança jurídica. Afinal, não querem que o negócio seja apenas verbal. Querem a garantia de que vão receber o combinado e que […]

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compras no exterior - direitos do consumidor

COMPRAS NO EXTERIOR – COMO FUNCIONA A GARANTIA?

Para conseguir os melhores preços, o consumidor tem aproveitado a opção de realizar compras no exterior. Aproveitar viagens, usar contatos e amigos, ou valer-se de um site de compras têm se tornado cada vez mais tentador! Mas este produto tem garantia? E se acontecer algum acidente com o produto? Um defeito pode colocar em risco a saúde, a […]

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saidinha de banco - direito do consumidor ao sigilo

SAIDINHA DE BANCO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Além dos golpes e fraudes o cliente bancário também precisa se preocupar com situações perigosas, como a “saidinha de banco”. O assalto logo depois do saque na agência ou no caixa eletrônico, preocupa o consumidor. Quando o delito ocorre o banco possui responsabilidade? Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor nos assaltos dentro […]

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transporte público e direitos do consumidor

TRANSPORTE PÚBLICO E DIREITOS DO CONSUMIDOR

No transporte público o passageiro também é consumidor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor o passageiro possui direitos em situações de: acidentes, assaltos, atrasos, ou quaisquer outros eventos que lesem direitos. Fique atento aos seus direitos de consumidor e procure os órgãos de defesa ou um advogado de sua confiança! Entenda o que fazer se […]

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bullying: assédio moral escolar

BULLYING – O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIREITOS?

Infelizmente o ambiente escolar tem se tornado sinônimo de bullying, um desafio para os educadores. Atos repetidos de violência física ou psicológica ocorrem fora da visão dos adultos, para preocupação dos pais e alunos. Como agravante, as principais vítimas do assédio moral escolar possuem necessidades especiais e já se encontram fragilizadas pela deficiência. Neste post […]

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cirurgia estética - direitos do consumidor

CIRURGIA ESTÉTICA – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

Quais os direitos do consumidor quando a cirurgia estética dá errado? Aqueles que buscam uma cirurgia estética querem melhorar a aparência e a auto estima. Se o resultado não é atingido a intervenção cirúrgica se torna sem sentido. Neste caso quais são os direitos do paciente?   CIRURGIA ESTÉTICA – SÃO TODAS IGUAIS? Há de se distinguir […]

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inadimplência - direitos do aluno

INADIMPLÊNCIA – QUAIS OS DIREITOS DO ALUNO?

Inadimplência com instituição de ensino – Quais os Direitos do Consumidor? Esta é pergunta recorrente das famílias com desequilíbrio financeiro. Em algumas situações a inadimplência com escola ou universidade traz uma tremenda dor de cabeça. Neste post você vai entender: Quais os direitos de um aluno com mensalidades em atraso? Poderá a instituição de ensino (escola ou […]

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