transporte público e direitos do consumidor

TRANSPORTE PÚBLICO E DIREITOS DO CONSUMIDOR

No transporte público o passageiro também é consumidor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor o passageiro possui direitos em situações de: acidentes, assaltos, atrasos, ou quaisquer outros eventos que lesem direitos. Fique atento aos seus direitos de consumidor e procure os órgãos de defesa ou um advogado de sua confiança! Entenda o que fazer se […]

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bullying: assédio moral escolar

BULLYING – O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIREITOS?

Infelizmente o ambiente escolar tem se tornado sinônimo de bullying, um desafio para os educadores. Atos repetidos de violência física ou psicológica ocorrem fora da visão dos adultos, para preocupação dos pais e alunos. Como agravante, as principais vítimas do assédio moral escolar possuem necessidades especiais e já se encontram fragilizadas pela deficiência. Neste post […]

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cirurgia estética - direitos do consumidor

CIRURGIA ESTÉTICA – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?

Quais os direitos do consumidor quando a cirurgia estética dá errado? Aqueles que buscam uma cirurgia estética querem melhorar a aparência e a auto estima. Se o resultado não é atingido a intervenção cirúrgica se torna sem sentido. Neste caso quais são os direitos do paciente?   CIRURGIA ESTÉTICA – SÃO TODAS IGUAIS? Há de se distinguir […]

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inadimplência - direitos do aluno

INADIMPLÊNCIA – QUAIS OS DIREITOS DO ALUNO?

Inadimplência com instituição de ensino – Quais os Direitos do Consumidor? Esta é pergunta recorrente das famílias com desequilíbrio financeiro. Em algumas situações a inadimplência com escola ou universidade traz uma tremenda dor de cabeça. Neste post você vai entender: Quais os direitos de um aluno com mensalidades em atraso? Poderá a instituição de ensino (escola ou […]

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Contrato de Permanência

CONTRATO DE PERMANÊNCIA E FIDELIDADE – QUAIS AS REGRAS?

Ao contratar um serviço o consumidor frequentemente se depara com o contrato de permanência. É um instrumento de  fidelização de clientes, com destaque para telefonia e TV por assinatura. Trata-se de prática antiga em que a operadora oferece ao cliente um benefício como tarifas inferiores, um aparelho novo, um bônus, além de outras vantagens. Em troca exige […]

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viagens e direitos do consumidor

VIAGENS INTERNACIONAIS – TENHO DIREITO À ASSISTÊNCIA?

Em viagens internacionais o consumidor também enfrenta atraso, cancelamento de voo ou extravio de bagagem. Quando em território nacional o passageiro possui direito à assistência material: prestação de serviços gratuitos para atender suas necessidades imediatas e minimizar o desconforto do atraso. No entanto, quando os transtornos ocorrem em terra estrangeira quais os direitos do consumidor? […]

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medicamentos de alto custo

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO – QUAIS OS DIREITOS DO USUÁRIO DOS PLANOS DE SAÚDE?

O plano de saúde possui o dever de fornecer gratuitamente medicamentos de alto custo? Para algumas doenças graves, crônicas ou raras, os medicamentos para o tratamento são: de custo elevado e de difícil acesso. Além de ter a dose extremamente cara são também de uso contínuo. O custo prejudica severamente o paciente se não tiver a quem recorrer. […]

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conta corrente inativa

CONTA CORRENTE INATIVA – BANCOS PODEM COBRAR TARIFAS?

A manutenção da conta corrente inativa tem se tornado comum entre os bancos! Quando há mudança de domicílio, mudança de emprego ou outros problemas pessoais o consumidor talvez se esqueça de uma conta corrente que possui. Depois de algum tempo, talvez meses ou anos, começa a receber cobranças do banco ou de empresas terceirizadas de cobrança. […]

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atendimento bancário e direitos do consumidor

ATENDIMENTO BANCÁRIO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Você já sabe que o atendimento bancário é um ambiente de perigo e de riscos. Especialmente nos caixas eletrônicos, os defeitos e as falhas dos serviços são constantes: o equipamento que falha, o dinheiro que não sai, os saques indevidos, etc. Também rondam o consumidor: os roubos, os furtos e os golpes daqueles que se aproveitam desse ambiente. […]

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dívidas

DÍVIDAS – POSSO PERDER MEU IMÓVEL?

Dúvida comum e preocupação constante dos que possuem dívidas é o risco de perderem seus bens. A preocupação geralmente recai sobre o imóvel em que residem, devido à moradia da família e ao vínculo emocional. Alguns consumidores já vivenciaram, por exemplo, a busca e apreensão do veículo que possuem pelo atraso das prestações. É situação traumática, com […]

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